Política de privacidade
1. Âmbito de Aplicação
A presente Política de Privacidade aplica-se ao site Dkjddistributorsllc, propriedade e operado pela DKJD DISTRIBUTORS LLC, dedicado à comercialização online de móveis, artigos para o lar e acessórios relacionados a consumidores em Portugal. Esta política explica como os dados pessoais dos utilizadores são recolhidos, utilizados, armazenados e protegidos durante a utilização da loja online.
2. Identificação do Responsável pelo Tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste site é:
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Nome da empresa: DKJD DISTRIBUTORS LLC
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Endereço: 1602 SOUTH MONROE STREET, TALLAHASSEE, FL 32301, Estados Unidos
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EIN: 93-1772481
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Telefone: +1 (850) 487-0125
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E-mail: info@dkjddistributorsllc.com
A empresa é responsável pelo tratamento dos dados pessoais relacionados com a gestão da loja online e a prestação dos serviços disponibilizados aos clientes.
3. Dados Pessoais Recolhidos
Durante a utilização do site, podem ser recolhidas as seguintes categorias de dados, conforme necessário:
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Nome e apelido.
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Endereço de e-mail e número de telefone.
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Endereço de faturação e entrega.
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Informações relativas a encomendas e compras.
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Dados relacionados com pagamentos e transações.
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Comunicações enviadas ao serviço de apoio ao cliente.
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Informações técnicas de navegação, como endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, quando aplicável.
4. Finalidades da Recolha de Dados
Os dados pessoais são utilizados para as seguintes finalidades:
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Processar e confirmar encomendas.
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Gerir pagamentos, faturação e entregas.
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Prestar apoio ao cliente.
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Tratar pedidos de devolução, troca, cancelamento e reembolso.
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Comunicar informações relacionadas com as encomendas.
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Cumprir obrigações legais e fiscais.
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Proteger a segurança da loja online e prevenir utilizações fraudulentas.
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Enviar comunicações comerciais quando exista uma base legal adequada.
5. Fundamentos Legais do Tratamento
O tratamento dos dados pessoais baseia-se, conforme a finalidade, nos seguintes fundamentos legais:
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Execução de um contrato ou de diligências pré-contratuais solicitadas pelo cliente.
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Cumprimento de obrigações legais aplicáveis.
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Consentimento do titular dos dados, quando necessário.
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Interesse legítimo da empresa, desde que não prevaleçam os direitos e liberdades fundamentais do titular.
Os dados não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas para as quais foram recolhidos, salvo quando exista fundamento legal para esse tratamento.
6. Partilha de Dados com Terceiros
Os dados pessoais podem ser partilhados com prestadores de serviços quando necessário para o funcionamento da loja online, nomeadamente:
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Prestadores de serviços de pagamento.
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Empresas de transporte e entrega.
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Prestadores de serviços de alojamento e manutenção do site.
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Prestadores de serviços técnicos e administrativos.
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Entidades públicas e autoridades competentes, quando exigido por lei.
Os terceiros que tratem dados em nome da empresa devem cumprir as obrigações contratuais e legais aplicáveis à proteção dessas informações.
7. Conservação dos Dados Pessoais
Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades do tratamento e as obrigações legais aplicáveis.
As informações relacionadas com encomendas, pagamentos e faturação podem ser conservadas durante os períodos exigidos pela legislação fiscal e contabilística. Outros dados serão eliminados ou anonimizados quando deixarem de ser necessários, sempre que legalmente permitido.
8. Segurança e Proteção dos Dados
A Dkjddistributorsllc adota medidas técnicas e organizativas destinadas a proteger os dados pessoais contra perda, destruição, alteração, divulgação ou acesso não autorizado.
O site utiliza tecnologia de encriptação SSL/TLS para proteger a transmissão de informações durante a navegação e o processo de compra. O acesso aos dados pessoais é limitado às pessoas e aos prestadores de serviços que necessitem dessas informações para desempenhar as respetivas funções.
9. Proteção de Dados de Menores de 18 Anos
O site Dkjddistributorsllc não se destina a pessoas com menos de 18 anos de idade. A empresa não solicita nem procura recolher intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos.
Se tivermos conhecimento de que foram recolhidos dados pessoais de um menor sem uma base legal adequada, serão tomadas medidas para eliminar essas informações, sem prejuízo das obrigações legais de conservação aplicáveis.
10. Direitos dos Titulares dos Dados – RGPD
Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), os titulares dos dados podem exercer os seguintes direitos, quando aplicáveis:
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Direito de acesso aos dados pessoais.
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Direito de retificação de informações incorretas ou incompletas.
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Direito ao apagamento dos dados, nas situações previstas na lei.
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Direito à limitação do tratamento.
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Direito de oposição a determinados tratamentos.
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Direito à portabilidade dos dados, nos casos legalmente previstos.
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Direito de retirar o consentimento anteriormente concedido.
Para exercer estes direitos, o titular dos dados pode contactar-nos através de info@dkjddistributorsllc.com.
11. Transferência Internacional de Dados
A DKJD DISTRIBUTORS LLC está estabelecida nos Estados Unidos. Por esse motivo, determinados dados pessoais podem ser tratados ou armazenados nesse país, dependendo dos serviços utilizados pela loja online.
Quando ocorrerem transferências internacionais de dados sujeitas às regras do RGPD, serão adotados os mecanismos legais e as garantias adequadas exigidos pela legislação aplicável, quando necessários.
12. Política de Cookies (Politique de Cookies)
O site utiliza cookies e tecnologias semelhantes para permitir o funcionamento das páginas, recordar preferências, analisar a utilização da loja e, quando autorizado, apoiar atividades de publicidade.
Os cookies podem incluir:
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Cookies estritamente necessários ao funcionamento do site.
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Cookies de preferências.
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Cookies analíticos.
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Cookies de marketing.
Os cookies não essenciais apenas serão utilizados após o consentimento do utilizador, quando exigido pela legislação aplicável. O utilizador pode aceitar, rejeitar ou configurar essas tecnologias através do aviso de cookies e alterar as suas escolhas posteriormente.
Para informações detalhadas sobre os tipos de cookies, finalidades, duração e gestão das preferências, consulte a página independente Política de Cookies.
13. Direitos de Propriedade Intelectual
Os conteúdos publicados no site Dkjddistributorsllc, incluindo textos, imagens, elementos gráficos, logótipos, descrições de produtos e estrutura visual, estão protegidos pelas disposições aplicáveis em matéria de propriedade intelectual.
A reprodução, distribuição, modificação ou utilização desses conteúdos sem autorização prévia do respetivo titular não é permitida, salvo nos casos autorizados por lei.
As marcas, imagens ou conteúdos pertencentes a terceiros permanecem propriedade dos respetivos titulares.
14. Garantia Legal dos Produtos
Os produtos vendidos a consumidores em Portugal estão sujeitos à garantia legal de conformidade prevista na legislação portuguesa aplicável.
Nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021, os bens móveis novos beneficiam, em regra, de um prazo de garantia legal de 3 anos a contar da data de entrega.
Em caso de falta de conformidade, o consumidor pode exercer os direitos legalmente previstos, incluindo a reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato, de acordo com as condições estabelecidas na legislação aplicável.
Esta garantia legal não deve ser confundida com uma garantia comercial adicional.
15. Alterações à Política de Privacidade
A Dkjddistributorsllc pode atualizar esta Política de Privacidade sempre que existam alterações nas práticas de tratamento de dados, nos serviços disponibilizados ou nos requisitos legais aplicáveis.
A versão atualizada será publicada nesta página, com a respetiva data de revisão quando aplicável. Recomendamos que os utilizadores consultem periodicamente esta política para conhecer as informações relativas ao tratamento dos seus dados pessoais.
16. Informações da Empresa e Contactos
Este site é propriedade de DKJD DISTRIBUTORS LLC.
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Nome da empresa: DKJD DISTRIBUTORS LLC
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Endereço: 1602 SOUTH MONROE STREET, TALLAHASSEE, FL 32301, Estados Unidos
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EIN: 93-1772481
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Telefone: +1 (850) 487-0125
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E-mail: info@dkjddistributorsllc.com
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Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 8h00 às 18h00 (horário do leste dos Estados Unidos).
Para questões relacionadas com privacidade, tratamento de dados pessoais ou exercício dos direitos previstos no RGPD, contacte-nos através de info@dkjddistributorsllc.com.
As mensagens enviadas por e-mail serão respondidas no prazo de 24 horas.